Projeto de lei 2630
Apesar de suas intenções iniciais de combater as fake news, este PL trás riscos à privacidade e possíveis impactos na liberdade de expressão.
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Em seu podcast, Lula discutiu a regulação das redes sociais. Enquanto ela destacava a demora em recuperar a conta da primeira dama após um suposto hack, Lula ressaltava a necessidade de regulamentação nas redes. Surpreendentemente, a notícia passou despercebida. Se fosse Bolsonaro, imagina a repercussão? Curioso, não é?
Recentemente, Orlando Silva, relator do PL 2630, defendeu a importância da regulação das redes sociais em um tweet. Dois políticos, Lula e Silva, falando sobre o mesmo assunto no mesmo dia não pode ser uma mera coincidência. A discussão é sobre um projeto de lei que, entre outras coisas, pode resultar em censura.
O PL 2630 aborda diversas questões, mas duas podem levar à censura. Primeiro, cria um “dever de cuidado”, tornando as plataformas responsáveis pelo que é postado. Isso gera incerteza jurídica, pois podem ser penalizadas por conteúdos controversos, dependendo da interpretação de juízes e políticos.
A segunda questão é a possível criação de um órgão regulador estatal. Esse órgão teria o poder de intervir e impor regulamentações, podendo decidir arbitrariamente o que é aceitável ou não nas redes sociais. Isso representa uma ameaça à liberdade de expressão, já que políticos podem determinar o que é permitido com base em seus interesses.
Em resumo, o PL 2630, disfarçado de regulamentação, traz consigo o risco real de censura e ameaça à liberdade nas redes sociais. Devemos ficar atentos a possíveis movimentações nesta semana e agir para preservar nossos direitos fundamentais.
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