Termos e Condições

1. Termos

Ao acessar ao site Trem VPN, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. Você também afirma ser maior de dezoito anos ou que tem autoridade para agir em nome de uma pessoa jurídica válida, e que você é totalmente capaz e tem todos os direitos e poderes para celebrar e cumprir os termos, condições, obrigações, declarações, representações e garantias estabelecidos nesses Termos.

2. Limitações

É importante reconhecer que a utilização da Internet envolve riscos intrínsecos relacionados à confiança, utilização, transferência ou recuperação de dados e/ou conteúdo. Portanto, solicitamos que você compreenda plenamente esses riscos antes de utilizar nossos serviços. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo comportamento de seus usuários e/ou visitantes ao acessar ou utilizar nossos serviços ou sites.

3. Assinaturas

Todos os nossos serviços pagos são fornecidos com base em uma Assinatura. Isso significa que a prestação dos serviços será renovada automaticamente no final do período de assinatura atual, a menos que você a cancele antes da renovação automática. Abaixo resumimos os principais aspectos relacionados à sua assinatura dos nossos serviços.

O preço dos nossos serviços exibido nas ofertas introdutórias é válido apenas para o primeiro período da sua assinatura.
Após o primeiro período, a sua assinatura será renovada automaticamente e será cobrado o preço em vigor no momento da sua renovação.
Você tem o direito de cancelar a assinatura para o próximo período.

31 Renovação automática. Após o término do seu primeiro período de assinatura, sua assinatura será renovada automaticamente por um período adicional:

Assinaturas de 3 meses ou mais: Pagamento único.
Assinaturas mensal: pelo mesmo período da assinatura anterior.

32 Recibos e faturas. Nós enviaremos por e-mail um recibo juntamente com a confirmação da compra depois que você pagar o primeiro período de assinatura. Depois disso, você visualizará seu histórico de faturamento e poderá gerar manualmente os recibos e faturas dos nossos serviços a qualquer momento na sua conta, recomendamos que baixe os documentos mencionados.

3.3 Cancelamento da Assinatura. Você pode cancelar sua assinatura, desativando as renovações automáticas para o próximo período de serviço a qualquer momento. As assinaturas canceladas não serão reembolsadas pela parte não utilizada do período de serviço em vigor.

3.4 Reembolso. Buscamos sua total satisfação com nossos serviços. No entanto, se você não estiver satisfeito, é possível cancelar a assinatura e solicitar um reembolso dentro de sete (7) dias após a compra dos nossos serviços. Você só pode obter reembolso por nossos Serviços duas vezes.

3.5 Garantia. Para ter seu reembolso por garantia é necessário entrar em contato com o suporte e enviar seu requerimento junto com problema encontrado ao usar nossos serviços.

4. Pagamentos

Você concorda em efetuar o pagamento pelos serviços pagos que adquirir. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar os serviços em caso de não pagamento. A suspensão ou cancelamento dos serviços devido à falta de pagamento pode resultar na perda de acesso à sua conta e ao seu conteúdo.
Ao adquirir os serviços por meio de uma assinatura, você concorda com a renovação automática dos serviços até que você opte por cancelá-los. Você autoriza pagamentos recorrentes, os quais serão processados pela Trem VPN Cibersegurança Ltda de acordo com as condições e intervalos previamente acordados.
Ao fornecer uma forma de pagamento, você declara que tem autorização para usar a forma de pagamento que você forneceu e que todas as informações de pagamento são verdadeiras e corretas.
Também se reserva o direito de verificar os pagamentos e obter informações atualizadas das emissoras de cartões para continuar a cobrança e quando aplicável, repetir os pagamentos que falharem para concluir as transações, incluindo cobrar novamente os cartões recusados com datas de validade estendidas e, alterar ou atualizar as empresas de pagamento autorizadas para ajudar no processamento do pagamento.

5. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Trem VPN, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

modificar ou copiar os materiais
usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial)
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Trem VPN
remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais
transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Trem VPN a qualquer momento.

6. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site da Trem VPN são fornecidos “como estão”. Trem VPN não oferece garantias, expressas ou implícitas além das citadas aqui, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, o Trem VPN não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

Você usa os serviços por sua própria conta e risco. Nem a empresa, nem quaisquer de seus parceiros, subsidiárias ou afiliadas, nem qualquer um de seus colaboradores, responsáveis ou diretores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequentes ou outros (incluindo, sem limitação, a perda de dados ou informações de qualquer tipo, perda de negócios, lucros cessantes, interrupção de negócios, custo de cobertura ou quaisquer outros danos) decorrentes ou relacionados, de qualquer forma, com este acordo ou com o uso ou incapacidade de uso dos serviços, seja com base no acordo, autorização, obrigação legal direta ou qualquer outra, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Em qualquer caso, a responsabilidade total não excederá o valor pago durante os períodos de assinatura vigente, imediatamente anteriores ao evento que deu origem a tal responsabilidade e não incluirá honorários advocatícios ou custas judiciais, independentemente de quaisquer leis ou estatutos que possam prescrever de outra forma. Você reconhece que o valor das taxas reflete a alocação de risco estabelecida e que o contrato não teria sido celebrado sem as limitações de responsabilidade contidas nessa seção

7. Indenização

Ao concordar, por sua própria conta, você se compromete a isentar, defender e indenizar a Trem VPN, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, diretores, executivos, colaboradores, agentes, distribuidores e licenciados de quaisquer julgamentos, perdas, deficiências, danos, responsabilidades, custos, reivindicações, demandas, processos e despesas incorridos como resultado da sua violação destes termos ou do uso do serviço. A Trem VPN não será responsável por qualquer atraso ou interrupção no seu uso dos serviços, incluindo quaisquer danos decorrentes das circunstâncias mencionadas aqui.

8. Suspenção e encerramento

Podemos suspender (para esclarecimentos, investigações ou ao solicitar que você explique suas ações) ou encerrar sua conta e/ou serviços. A suspensão ou encerramento da sua conta e/ou serviços se aplica a você pessoalmente, você não pode acessar os nossos serviços por meio de qualquer outra conta que você possua ou crie ou por meio de contas criadas por terceiros. Se for possível você terá a oportunidade de se corrigir eventuais erros, entre em contato com o suporte.
Você pode cancelar o acesso aos nossos serviços a qualquer momento e requerer remoção completa dos seus dados.

9. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Trem VPN podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Trem VPN não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Trem VPN pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Trem VPN não se compromete a atualizar os materiais.

10. Links

O Trem VPN não analisou todos os sites vinculados a nós e não é responsável pelo conteúdo de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Trem VPN. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

11. Modificações

Nos reservamos o direito de modificar ou atualizar o funcionamento dos serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio ou responsabilidade. Podemos suspender totalmente os serviços oferecendo uma notificação com antecedência, a menos que circunstâncias extremas, como questões de segurança ou proteção, nos impeçam de fazê-lo.

12. Lei aplicável

Seu acesso e uso dos serviços estão sujeitos a esses termos e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Nós nos reservamos o direito de, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso prévio, suspender, encerrar as contas e/ou serviços de quaisquer usuários que violarem quaisquer leis aplicáveis ou esses termos, seja por uma ou repetidas violações.

Você concorda que não deve, por conta própria ou com outras pessoas:

usar, ajudar, encorajar ou permitir que outros usem os serviços para atividades ilegais, ilícitas, ilegítimas, criminosas ou fraudulentas, incluindo, entre outras, varredura de portas, envio de spam, envio de e-mail opcional, varredura de retransmissões ou proxies abertos, envio de e-mail não solicitado ou qualquer versão ou tipo de e-mail enviado em grandes quantidades, mesmo se o e-mail for roteado por servidores de terceiros, qualquer abertura de janela pop-up, uso de cartões de crédito roubados, fraude de cartão de crédito, fraude financeira, fraude de criptomoeda, cloaking, extorsão, chantagem, sequestro, estupro, assassinato, venda de cartões de crédito roubados, venda de bens roubados, oferta ou venda de bens proibidos e de uso dual, oferta ou venda de substâncias controladas, roubo de identidade, hackeamento (DDos), pharming, phishing, scraping em qualquer forma ou escala, pirataria digital ou qualquer outra atividade semelhante
usar os Serviços para qualquer finalidade militar, incluindo guerra cibernética, desenvolvimento de armas, projeto, fabricação ou produção de mísseis, armas nucleares, químicas ou biológicas
atacar, interferir, obter acesso não autorizado, negar serviço de qualquer maneira ou forma a qualquer outra rede, computador ou node por meio dos nossos serviços
explorar crianças de qualquer forma, incluindo áudio, vídeo, fotografia, conteúdo digital, etc.
violar, infringir ou apropriar-se indevidamente da Trem VPN, de nossos licenciadores e/ou de quaisquer outros direitos autorais, outros direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos legais de terceiros
comunicar, transmitir, armazenar, disponibilizar, compartilhar qualquer coisa que seja ilegal, abusiva, ofensiva ou reprovável de qualquer outra forma (reprovável significa qualquer coisa que interfira com os direitos da Trem VPN, de seus usuários ou de outros terceiros, ou cause condições que sejam perigosas e prejudiciais para os outros, ou qualquer coisa que a maioria dos usuários e/ou a Trem VPN considere ofensiva ou inadequada)
transmitir vírus ou outras instruções de computador ou meios tecnológicos que interrompam, danifiquem ou interfiram no uso de computadores ou sistemas relacionados
usar qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado para acessar nossos Sites ou Serviços para qualquer finalidade sem nossa permissão prévia por escrito
ameaçar, perseguir, prejudicar ou assediar outras pessoas, ou promover intolerância ou discriminação

É sua responsabilidade conhecer e compreender todas e quaisquer leis relevantes relacionadas a qualquer jurisdição ou local que diga respeito a você, suas ações e o uso dos Serviços Fornecidos por Trem VPN.

13. Disponibilidade dos serviços

A cobertura real, velocidades, locais e a qualidade dos serviços podem variar. Nossos serviços podem ser interrompidos sem aviso prévio, sofremos interrupções temporárias devido a dificuldades técnicas, manutenção ou erros humanos.

14. Literalidade

As partes reconhecem que não será reconhecida nenhuma declaração ou garantia para além das expressamente contidas nesses termos.

E-mail para contato

suporte@tremvpn.com.br